OS MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO (LEI Nº 13.105/2015) Oriana Piske de Azevêdo Barbosa Cristiano Alves da Silva SUMÁRIO: Introdução – 1. A importância do acesso à justiça – 2. A atual revolução processual – 3. Os métodos consensuais de solução de conflitos na seara […]

O TRADICIONAL SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO E A REVOLUÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CPC/2015 Adriano Antonio de Sousa SUMÁRIO: Introdução; 1 Fatores históricos relacionados ao common law x civil law; 2 Teoria do precedente judicial – Conceitos e fundamentos; 3 Operacionalização dos precedentes normativos; 3.1 A dinâmica do precedente: ratio decidendi/obter dictum; 3.2 A ratio decidendi; […]

O PROBLEMA DOS CUSTOS DO PROCESSO E SUA REGULAMENTAÇÃO PELO NOVO CPC Rafael Abreu SUMÁRIO: Considerações introdutórias; 1 Problemas de acessibilidade econômica: desequilíbrio no acesso ao processo; 2 O benefício da gratuidade de justiça e outras soluções para o problema dos custos: a incorporação do tratamento do tema pelo novo CPC; Considerações finais; Referências.                          CONSIDERAÇÕES […]

O PODER DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CPC/2015 Gisele Leite Denise Heuseler É sabido que nosso país se filia ao sistema jurídico essencialmente baseado na civil law, mas já é possível observar que os precedentes judiciais([1]) gradativamente vêm sendo adotados pela legislação processual civil brasileira com o objetivo de conferir maior segurança jurídica aos jurisdicionados e […]

O ÔNUS PROBANTE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Maria Cristina Zainaghi            SÚMARIO: 1 Introdução. 2 Verdade Formal e Verdade Real. 3 O que É Prova. 4 Princípio do Livre-Convencimento Motivado. 5 O Ônus Probatório. 6 Negociação das Partes do Ônus Probatório. 7 O Momento da Inversão Probatória. 8 Conclusão. 9 Bibliografia.                         1 Introdução […]

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A EVOLUÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO Marcio Evangelista Ferreira da Silva SUMÁRIO: Introdução; 1 A evolução do Direito; 2 A interpretação como forma de evolução do Direito; 3 O efeito vinculante como evolução do Direito; 4 O novo Código de Processo Civil como expressão da evolução do Direito; Considerações finais; […]

O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO MECANISMO DE DISTINGUISHING NA LEI Nº 13.105/2015 Raphael Silva Rodrigues Henrique Rodrigues de Barros SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Da Fundamentação das Decisões; 2.1 Da Fundamentação das Decisões na Lei nº 13.105/2015. 3 Da Técnica da Distinção (Distinguishing). 4 O Dever de Fundamentação das Decisões como Mecanismo de […]

NOVOS PARADIGMAS SOBRE O NOVO CPC O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A EVOLUÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO Marcio Evangelista Ferreira da Silva SUMÁRIO: Introdução; 1 A evolução do Direito; 2 A interpretação como forma de evolução do Direito; 3 O efeito vinculante como evolução do Direito; 4 O novo Código de Processo Civil como expressão da […]

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E FUNÇÃO QUALITATIVA DOS PRECEDENTES: UM DEBATE NECESSÁRIO Nestor Eduardo Araruna Santiago Átila de Alencar Araripe Magalhães SUMÁRIO: Introdução. 1 Considerações sobre o Sistema da Common Law. 2 A Instabilidade do Sistema de Jurisprudência Adotado pela Civil Law. 3 O Risco de Precedentes sem Critérios Qualitativos e de Serem Utilizados […]

MEDIAÇÃO PRIVADA: ASPECTOS RELEVANTES DA LEI Nº 13.140/2015  Najla Lopes Cintra SUMÁRIO: Introdução. 1 A Mediação e as Inovações da Lei nº 13.140/2015; 1.1 Temas Sujeitos à Mediação; 1.2 Submissão das Partes à Mediação; 1.3 A Mediação e a Prescrição. 2 Mediação Extrajudicial; 2.1 Regulamentação da Mediação Privada; 2.2 Mediadores; 2.3 A Instauração da Mediação […]

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL [1] Carlos Henrique Soares SUMÁRIO: Introdução; I – Elementos caracterizadores do abuso do direito; II – Abuso do direito processual; III – Responsabilidade processual por litigância de má-fé; IV – Técnica de repressão ao abuso de direito processual (litigância de má-fé); Conclusão; Referências.    INTRODUÇÃO As […]

JURISDIÇÃO, AÇÃO E CONDIÇÕES DA AÇÃO SEGUNDO O NOVO CPC Gisele Leite Como é sabido, a jurisdição é prestada por meio do processo que representa conjunto de atos necessários praticados com o objetivo de obter a resposta [1] judicial. Uma vez provocado o Judiciário insta exercer sua função de dizer o Direito (iuris + dictio) o […]