O AMICUS CURIAE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Ada Pellegrini Grinover SUMÁRIO: 1 A Administração e o Devido Processo Legal. 2 O Contraditório no Processo Administrativo. 3 O Novo Sentido do Contraditório em Relação às Partes. 4 Contraditório e Participação. 5 O Amicus Curiae. 6 O Amicus Curiae no Ordenamento Brasileiro. 7 O Amicus Curiae no Processo […]

ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DO LITISCONSÓRCIO NO NOVO CPC Lucas Lemos Sumário: 1. Conceito. 2. Classificação. 3. Espécies de Litisconsórcio. 4. Prazos. 5. Observações. 1 Conceito Litisconsórcio: tal fenômeno processual corresponde ao elemento subjetivo da relação jurídica processual, referindo-se mais precisamente às partes envolvidas no litígio. A doutrina é pacífica quanto ao conceito do referido instituto, […]

LITISCONSÓRCIO NO CPC DE 2015: QUID NOVUM ? Jorge Amaury Maia Nunes Indagar sobre novidades no CPC de 2015, em uma língua que muitos consideram morta, pode parecer um absurdo, uma contradição, uma tolice. Tudo bem, mas isso serve para demonstrar que o Direito codificado não vive somente da regência para o futuro. Seus institutos […]

VALOR DA CAUSA NO NOVO CPC Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa À semelhança de seu antecessor, o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) continua a disciplinar, sob vários aspectos, o valor da causa, a ele dedicando um título próprio, composto de 3 artigos, e mencionando-o em outros 18. Como ressaltamos em monografia sobre […]

VALOR DA CAUSA – DANO MORAL – NOVO CPC NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O VALOR DA CAUSA NAS AÇÕES DE REPARAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS Felipe Cunha de Almeida SUMÁRIO: Introdução; Danos extrapatrimoniais ; Arbitramento dos danos extrapatrimoniais ; Danos extrapatrimoniais e valor da causa no novo CPC; Conclusão; Referências. INTRODUÇÃO A Lei nº 13.105, […]

VALOR DA CAUSA – DANO MORAL – NOVO CPC O PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E O VALOR DA CAUSA EM CAUSAS CÍVEIS E TRABALHISTAS SEGUNDO O CPC DE 2015 Marcelo Muritiba Dias Ruas SUMÁRIO: Introdução; 1 O dano moral e sua dúplice natureza quanto à finalidade – reparatória e punitiva/pedagógica; 2 Valor da causa […]

SOBRE O CONCEITO DE CONEXÃO NO NCPC Fredie Didier Jr. O projeto de NCPC redefine o conceito de conexão para fim de modificação da competência relativa. Eis a redação do art. 40 do NCPC: “Art. 40. Consideram-se conexas duas ou mais ações, quando, decididas separadamente, gerarem risco de decisões contraditórias.   Parágrafo único. Aplica-se o disposto […]

SOBRE A TUTELA DE URGÊNCIA NO PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Luis Alberto Reichelt José Victor Pacheco Alves SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Questões de Natureza Conceitual Relativas à Tutela de Urgência. 3 Dos Requisitos para a Concessão da Tutela de Urgência. 4 Sobre a Tutela Antecipada Satisfativa Solicitada na Petição Inicial. 5 Conclusão. […]

DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E O NOVO CPC  Paulo Caliendo SUMÁRIO: Introdução. 1 Do Direito Fundamental a um Processo Tempestivo e Efetivo. 2 Do Direito Fundamental a uma Duração Razoável do Processo. 3 Direito Estrangeiro e Internacional. 4 Natureza do Direito Fundamental à Duração Razoável do Processo. 5 Características. 6 O Direito […]

PROCESSO E CONFLITO: OS DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS EM CONFLITOS DE FAMÍLIA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Maria Cecilia de Araujo Asperti SUMÁRIO: 1 Introdução: Processo Civil e Conflitos de Família (Necessidade de Adequação). 2 As Tutelas Provisórias e sua Efetivação no Novo Código de Processo Civil; 2.1 Tutelas Provisórias e […]

POLÊMICAS SUPRESSÕES ENCARTADAS PELO NOVO CPC Fernando Rubin SUMÁRIO:I – Apresentação: do rol de supressões encartadas pelo novo CPC; II – Do efeito translativo do recurso de apelação; III – Da definição das diferenciações entre prazo peremptório e prazo dilatório; IV – Do princípio da identidade física do juiz; V – Da aplicação da analogia, […]

PARA ALÉM DO DISPOSITIVO E DA TRÍPLICE IDENTIDADE: OS NOVOS LIMITES DA COISA JULGADA E A IMPOSSIBILIDADE DE NOVO PLEITO COM BASE NOS MESMOS FUNDAMENTOS JÁ CONHECIDOS E APRECIADOS Tiago Bitencourt De David SUMÁRIO: Introdução; 1 A crise da tríplice identidade; 2 A expansão dos limites objetivos da coisa julgada no novo Código de Processo […]