FAMÍLIA E SOCIEDADE EM MUTAÇÃO  Álvaro Villaça Azevedo SUMÁRIO: 1 Realidade Social. 2 Uniões Familiares. 3 Uniões Poligâmicas. 4 Algumas Conclusões. 1 Realidade Social O tempo vai passando e com ele as instituições, inclusive as familiares. Essas famílias sempre existiram, na sociedade, em embrião, ora como uniões matrimoniais, ora como uniões paralelas em meros costumes […]

 DIVÓRCIO NO NOVO CPC Mário Luiz Delgado SUMÁRIO: 1 Breve História Legislativa do Divórcio no Brasil Antes do Advento do CPC/2015. 2 Divórcio Administrativo. 3 Divórcio Judicial; 3.1 Consensual; 3.2 O Fim da Audiência de Reconciliação; 3.3 Litigioso. 4 Efeitos Patrimoniais do Divórcio. O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica como Instrumento de Combate à […]

APONTAMENTOS SOBRE O RITO DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE ALIMENTOS Rafael Calmon Rangel SUMÁRIO: Introdução. 1 Das Inovações Consideradas Positivas. 2 Das Inovações Consideradas Negativas. A Título de Encerramento. Referências. Introdução   O propósito que anima este ensaio perpassa pela necessidade de se compartilhar inquietações, provocações, talvez, sobre algumas novidades trazidas pelo novo CPC, especialmente […]

ANÁLISE DA OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA E AS REPERCUSSÕES NAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS: A LEI Nº 13.058/2014 Aldrin Teubl Sanches Zamariola Daniela Romano Tavares Camargo Glauber Vinícius Vieira de Oliveira SUMÁRIO: 1 Esboço Histórico da Guarda Compartilhada no Brasil. 2 O Surgimento do Projeto de Lei nº 117/2013. 3 Guarda de Menores e Incapazes; 3.1 Definição de […]

ALIMENTOS AVOENGOS: PANORAMA LEGISLATIVO, DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL Rosemeire Aparecida Moço Vilella SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Cabimento da Ação – Possibilidades Esgotadas. 3 Alimentos Provisórios e Cabimento de Liminar. 4 Interpretação Equivocada da Jurisprudência. 5 Alimentos Avoengos e Penhora do Bem de Família. 6 Pedido de Prisão Civil em Casos de Alimentos Avoengos. 7 Conclusão. 8 […]

ALGUMAS NOTAS SOBRE A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CPC Marianna Chaves SUMÁRIO: Introdução. 1 Breves Notas sobre Alimentos; 1.1 Alimentos Devidos a Crianças e Adolescentes; 1.2 Alimentos entre Ex-Cônjuges, Ex-Companheiros e Parentes. 2 Quantificação dos Alimentos. 3 Execução de Alimentos; 3.1 Prisão Civil do Devedor; 3.2 Cumprimento e Suspensão da Ordem de Prisão. 4 […]

A POSSIBILIDADE DE CASAMENTO HOMOAFETIVO: AS DECISÕES DAS CORTES CONSTITUCIONAIS BRASILEIRA E NORTE-AMERICANA Ulisses Simões da Silva Flavio Bizzo Grossi SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Sobre a Decisão do Supremo Tribunal Federal (ADI 4.277) – Mudando a Interpretação do Conceito de Família. 3 Obergefell v. Hodges – A Decisão da Suprema Corte Norte-Americana. 4 Conclusão. Referências […]

A NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA Mônica Guazzelli                                   SUMÁRIO: I – A Nova Lei. II – Sobre o Conceito de Guarda Compartilhada. III – Princípios Jurídicos e algumas Reflexões. IV – Perspectivas na Aplicabilidade da Nova Lei. V – Alguns Pontos Polêmicos da Lei. VI – A Ação de Guarda. VII – À Guisa de […]

A NECESSIDADE DE UM MARCO LEGAL PARA A DEFINIÇÃO DOS ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS Patricia Moya Martins Kaddissi SUMÁRIO: Alimentos Compensatórios – Origem e Cabimento. Aplicação no Direito Brasileiro. Da Incongruência da Nomenclatura e sua Natureza Jurídica. Da Normatização do Instituto de Alimentos Compensatórios no Direito Brasileiro. Alimentos Compensatórios em Direito Comparado. Proposta para a Normatização no […]

A MITIGAÇÃO DO PROCESSO CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA Denise Damo Comel Todo homem, quando nasce, ensina Washington de Barros Monteiro, “torna-se membro integrante de uma entidade natural, o organismo familiar. A ela conserva-se ligado durante toda a existência, embora venha a constituir nova família. O entrelaçamento das múltiplas relações, estabelecidas entre os componentes da […]

A JUSFUNDAMENTAÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA (CONSTITUCIONAL) PARA ALÉM DOS DESEJOS DO FILHO Bruno Albergaria Isabela Cristina Cunha de Resende SUMÁRIO: 1 Considerações Iniciais. 2 Breve Análise do Conceito de Família; 2.1 Do Conceito de Família Antes da Constituição de 1988; 2.2 O Conceito de Família Pós-Constituição de 1988 ante a Inclusão do Afeto; 2.3 […]

A FAMÍLIA HOJE Antônio Carlos Mathias Coltro “Não conhecer o amor é não conhecer a vida.” (Machado de Assis) Iniciando      A família precedeu ao casamento, este último criação humana; aquela, um fato natural, chamando-a Eça de Queiroz o “esponsal natural das almas” [1], referindo Sá Pereira: “A família é fato natural. Não o cria […]