EFEITO SUSPENSIVO E TUTELA PROVISÓRIA COM BASE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM CONFRONTO ENTRE A SEGURANÇA E A EFICIÊNCIA JURÍDICA Adriano Ialongo Rodrigues SUMÁRIO: Introdução; 1 Perigo da demora e probabilidade do direito; 2 O efeito suspensivo; 3 A segurança jurídica e o acesso à justiça; Conclusão; Referências. INTRODUÇÃO Temos aqui dois temas […]

EFEITO SUSPENSIVO E TUTELA PROVISÓRIA COM BASE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM CONFRONTO ENTRE A SEGURANÇA E A EFICIÊNCIA JURÍDICA Adriano Ialongo Rodrigues SUMÁRIO: Introdução; 1 Perigo da demora e probabilidade do direito; 2 O efeito suspensivo; 3 A segurança jurídica e o acesso à justiça; Conclusão; Referências.   INTRODUÇÃO Temos aqui dois […]

SEGUNDAS LINHAS SOBRE A TUTELA PROVISÓRIA Eric Cesar Marques Ferraz SUMÁRIO: Introdução; Desenvolvimento; Tutela antecipada requerida em caráter antecedente; Da tutela cautelar requerida em caráter antecedente; Da tutela de evidência; Síntese conclusiva; Referências.   INTRODUÇÃO  Foi adotada, no presente trabalho, a linha de pesquisa científica, ba­seada na interpretação teleológica, sistemática e histórica através do método […]

ESTABILIDADE SOBERANA DA TUTELA PROVISÓRIA E COISA JULGADA: UMA PROPOSTA DE SISTEMATIZAÇÃO Marcelo Barbi Gonçalves SUMÁRIO:  1 Introdução. 2 Análise da Posição que Equipara a Coisa Julgada com a Estabilidade Soberana: do Sistema Multifário de Estabilidades Processuais. 3 Análise da Posição que Exclui qualquer Tipo de Imutabilidade da Tutela Estabilizada. 4 Extinção da Pretensão Processual […]

SEGUNDAS LINHAS SOBRE A TUTELA PROVISÓRIA Eric Cesar Marques Ferraz SUMÁRIO: Introdução; Desenvolvimento; Tutela antecipada requerida em caráter antecedente; Da tutela cautelar requerida em caráter antecedente; Da tutela de evidência; Síntese conclusiva; Referências.   INTRODUÇÃO Foi adotada, no presente trabalho, a linha de pesquisa científica, ba­seada na interpretação teleológica, sistemática e histórica através do método […]

A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Antônio Pereira Gaio Júnior       SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Tutela Provisória e suas Especificidades. 3 Tutelas de Urgência; 3.1 Tutela de Urgência Antecipada. 4 Tutela de Urgência Cautelar; 4.1 Tutela de Urgência Cautelar Antecedente; 4.2 Tutela de Urgência Cautelar Requerida em Caráter Inicial e Incidental. 5 […]