ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE E O MEIO DE IMPUGNAÇÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO OU CONTESTAÇÃO E O ESTADO DA ARTE NO STJ E EM ALGUNS TRIBUNAIS Felipe Cunha de Almeida SUMÁRIO: Introdução; 1. Tutelas provisórias e suas espécies; 2. Tutela antecipada antecedente; 2.1 Estabilização e forma de impugnação: a posição atual do STJ; Conclusão; Referências. […]

A DICOTOMIA ENTRE A CONCESSÃO LIMINAR DA TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA E A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO Fernando Rubin Vinicius Silva Nunes SUMÁRIO: Introdução; I – O Processo civil e Constituição; II – Os princípios a sua função no ordenamento jurídico; III – Princípio do contraditório; IV – A tutela provisória de evidência; V […]

A TUTELA ANTECIPADA DE ALIMENTOS E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS Jovana Sottili SUMÁRIO: Introdução. 1 Evolução da Tutela Antecipada de Alimentos; 1.1 Da Tutela Antecipada no Novo Código de Processo Civil. 2 Da Eficácia da Tutela Antecipada de Alimentos. 3 A Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente. 4 Fixação da Data Inicial dos Alimentos. 5 Da execução […]

TUTELA AUTOSSATISFATIVA E ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA Ester Camila Gomes Norato Rezende SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Tutela Autossatisfativa como Espécie de Tutela de Urgência; 2.1 Sistematização das Tutelas de Urgência conforme o Critério do Risco: Tutela Cautelar, Tutela Antecipada e Tutela Autossatisfativa; 2.2 Características da Tutela Autossatisfativa; 2.3 Aplicação da Tutela Autossatisfativa no Direito Brasileiro […]