A PROVA EMPRESTADA EM DEPOIMENTO POLICIAL Cheila Virgínia Masioli da Conceição A doutrina e a jurisprudência se posicionam de forma favorável à “prova emprestada”, não havendo que suscitar qualquer nulidade, tendo em conta a utilização, por exemplo, de cópias do inquérito policial que corra contra o servidor. Não há que se falar de que todas […]

CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROVA EMPRESTADA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Cirilo Augusto Vargas SUMÁRIO: Introdução – 1. Instrução processual e contraditório – 2. Processo, justiça e verdade – 3. O livre convencimento motivado foi extinto do processo civil brasileiro? – 4. A prova emprestada no CPC/2015 – Síntese conclusiva – Referências. INTRODUÇÃO No […]

A PROVA EMPRESTADA E O CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Manoel Alves Rabelo Lais Zumach Lemos Pereira SUMÁRIO: 1 Breves apontamentos sobre o sistema jurídico do novo Código de Processo Civil; 1.1 O contraditório no novo Código de Processo Civil; 1.2 O valor da efetividade no processo constitucional; 2 A disciplina da prova […]