AÇÃO, PROCESSO, PROCEDIMENTO E NULIDADES NO PROCESSO CIVIL – A VISÃO DE CALMON DE PASSOS – Rômulo De Andrade Moreira   No ano de 2002 foi publicada uma obra clássica do jurista baiano Calmon de Passos: Esboço de uma teoria das nulidades aplicada às nulidades processuais[1]. Professor emérito da faculdade de Direito da UFBA e […]

LITISCONSÓRCIO E SUAS IMPLICAÇÕES COMO PARTE DO PROCESSO Carolina Maria Gris de Freitas SUMÁRIO: Introdução; 1 Conceito e classificações; 2 Comentários aos artigos do novo Código de Processo Civil; 3 Condutas das partes e possíveis consequências no processo; Conclusão; Referências. INTRODUÇÃO No que se refere ao Código de Processo Civil, encontramos o litisconsórcio no Livro […]

A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO ÂMBITO DO SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA João Carlos Leal Júnior Marlene Kempfer SUMÁRIO: Introdução; 1 O devido processo legal e a razoável duração do processo; 1.1 O devido processo legal e os princípios que regem o processo administrativo; 1.2 O processo administrativo e a razoável duração do […]

O AMICUS CURIAE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Ada Pellegrini Grinover SUMÁRIO: 1 A Administração e o Devido Processo Legal. 2 O Contraditório no Processo Administrativo. 3 O Novo Sentido do Contraditório em Relação às Partes. 4 Contraditório e Participação. 5 O Amicus Curiae. 6 O Amicus Curiae no Ordenamento Brasileiro. 7 O Amicus Curiae no Processo […]

DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E O NOVO CPC  Paulo Caliendo SUMÁRIO: Introdução. 1 Do Direito Fundamental a um Processo Tempestivo e Efetivo. 2 Do Direito Fundamental a uma Duração Razoável do Processo. 3 Direito Estrangeiro e Internacional. 4 Natureza do Direito Fundamental à Duração Razoável do Processo. 5 Características. 6 O Direito […]

PROCESSO E CONFLITO: OS DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS EM CONFLITOS DE FAMÍLIA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Maria Cecilia de Araujo Asperti SUMÁRIO: 1 Introdução: Processo Civil e Conflitos de Família (Necessidade de Adequação). 2 As Tutelas Provisórias e sua Efetivação no Novo Código de Processo Civil; 2.1 Tutelas Provisórias e […]

CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA GERAL DO PROCESSO COM ENFOQUE NO NOVO CPC Gisele Leite A Constituição Federal Brasileira vigente é o ponto de partida para a compreensão mais adequada da essência do processo civil . Está nas normas constitucionais onde se pode extrair a finalidade e a forma do processo em um Estado Democrático de […]

PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL PELO NÃO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS Cristina Fernandes Kfuri Lopes O ônus da prova é bem conceituado por Fredie Didier Jr., ao afirmar que “ônus é o encargo cuja inobservância pode colocar o sujeito numa situação de desvantagem. Não é um dever e, por isso mesmo, não se pode exigir o seu cumprimento. Normalmente, […]