A PRECLUSÃO DAS NULIDADES E O ARTIGO 1.009, § 1º, DO NCPC Vinicius Cabral Bispo Ferreira Na vigência do CPC/1973 era comum que diversas decisões que implicassem em nulidades fossem atacadas por meio de agravo, seja na modalidade de instrumento ou retido; contudo, a nova norma processual supostamente “extinguiu” a existência do agravo retido, bem […]

PRECLUSÃO LÓGICA, CONSUMATIVA, TEMPORAL E PRO JUDICATO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Gabriel Antonio Cremer Santos A preclusão está comumente presente na prática da advocacia. Entretanto, não é incomum que exista alguma confusão entre preclusão e prescrição, ou mesmo das espécies de preclusão às partes e também para o juiz (podendo haver o fenômeno […]

APONTAMENTOS SOBRE A PRECLUSÃO NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO VIGENTE Gisele Leite Ramiro Luiz P. da Cruz A palavra preclusão[1] provém do latim praeclusio[2], que significa antes da conclusão no aspecto literal e refere-se à dinâmica do processo que se desenvolve por meio de fases lógicas e concatenadas que materializam a prestação jurisdicional a cargo do […]

A ESTABILIZAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS DECORRENTE DA PRECLUSÃO E DA COISA JULGADA NO NOVO CPC: REFLEXÕES NECESSÁRIAS José Henrique Mouta Araújo SUMÁRIO: Introdução; 1 A preclusão das interlocutórias no CPC/2015; 2 Os vícios no curso do processo e o sistema de preclusão: a impugnação na apelação e nas contrarrazões; 3 As decisões parciais de mérito, […]

PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL PELO NÃO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS Cristina Fernandes Kfuri Lopes O ônus da prova é bem conceituado por Fredie Didier Jr., ao afirmar que “ônus é o encargo cuja inobservância pode colocar o sujeito numa situação de desvantagem. Não é um dever e, por isso mesmo, não se pode exigir o seu cumprimento. Normalmente, […]