A DOUTRINA DOS PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Emílio Gutierrez Sobrinho SUMÁRIO: Introdução; 1 Aspectos gerais dos procedentes; 1.1 As origens e os fundamentos do precedente judicial; 1.2 O stare decisis;1.3 Conceito e elementos do precedente; 1.4 Técnicas de aplicação dos precedentes; 1.4.1 Técnicas de confrontação dos precedentes; 1.4.2 Técnicas de superação dos precedentes; […]

OS DESAFIOS DO MODELO BRASILEIRO DE PRECEDENTES  Taís Schilling Ferraz   SUMÁRIO: Introdução; 1 Vinculação aos precedentes no Brasil. Escolha e imposição do legislador; 2 O elemento vinculante em um precedente; 3 A formação do precedente brasileiro e a sua natural abstração; 4 A busca do fundamento determinante no precedente brasileiro; Conclusão; Referências. INTRODUÇÃO A […]

REFLEXÕES A RESPEITO DO TEMA “PRECEDENTES” NO BRASIL DO SÉCULO 21([1]) Teresa Arruda Alvim. SUMÁRIO: 1. Importância do tema no Brasil é recente: causas – 2. O papel do NCPC – 3. Observância a precedentes: dever do juiz, que não existe só no common law – 4. O que é um precedente? – 5. O […]

O SISTEMA DE PRECEDENTES À LUZ DO NOVO CPC – ANÁLISE DO JULGAMENTO PARADIGMÁTICO SOBRE A COMISSÃO DE CORRETAGEM João Paulo Santos Silveiro SUMÁRIO: Introdução; I – A interpretação e o seu papel central no Direito; II – O sistema de precedentes introduzido pelo novo CPC; III – As razões de decidir que constituem precedentes; […]

O PODER DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CPC/2015 Gisele Leite Denise Heuseler É sabido que nosso país se filia ao sistema jurídico essencialmente baseado na civil law, mas já é possível observar que os precedentes judiciais([1]) gradativamente vêm sendo adotados pela legislação processual civil brasileira com o objetivo de conferir maior segurança jurídica aos jurisdicionados e […]

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E FUNÇÃO QUALITATIVA DOS PRECEDENTES: UM DEBATE NECESSÁRIO Nestor Eduardo Araruna Santiago Átila de Alencar Araripe Magalhães SUMÁRIO: Introdução. 1 Considerações sobre o Sistema da Common Law. 2 A Instabilidade do Sistema de Jurisprudência Adotado pela Civil Law. 3 O Risco de Precedentes sem Critérios Qualitativos e de Serem Utilizados […]