O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Laura Sarti Mozelli SUMÁRIO: 1 Breve Histórico do Agravo de Instrumento no Processo Civil Brasileiro. 2 O Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil: a Taxatividade do Rol de Hipóteses de Cabimento. 3 Conclusão. 4 Referências Bibliográficas.                                    1 Breve Histórico do Agravo […]

 COMPREENDENDO O NOVO CPC – UMA BREVE ANÁLISE DAS NORMAS FUNDAMENTAIS Alexandre Luna da Cunha Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Visão Geral do Novo Código de Processo Civil. 3 Comentários sobre as Normas Fundamentais (ou “Parte Geral“) do CPC de 2015: Arts. 1º ao 15. 4 Conclusões. 5 Referências. 1 Introdução […]

OS IMPACTOS DO NOVO CPC NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Clóvis Mendes Leite Reimão dos Reis SUMÁRIO: Introdução; 1 A polêmica diferenciação entre aplicação subsidiária e supletiva; 2 Rol exemplificativo de aplicações do CPC/2015 aos processos administrativos; 2.1 Artigos aplicáveis; 2.1.1 Amicus curiae (artigo 138 do CPC/2015); 2.1.2 Prática eletrônica de atos processuais (artigos 193-195 do CPC/2015), […]

PRAZO PARA PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO JUDICIAL: 15 DIAS ÚTEIS OU CORRIDOS? Por Cristina Kfuri Atualizado em 24.05.2019 O Código de Processo Civil/2015, repetindo a disposição da lei anterior (CPC/1973), determina que a parte condenada por decisão judicial ao pagamento de quantia certa, tem o prazo de 15 dias para cumprir a sentença espontaneamente. Ultrapassada a […]

O “PRAZO DOBRADO” NO NOVO CPC (INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 229 DO NCPC) Daniel Ustárroz Um dos temas que mais atrai a atenção dos advogados é a contagem dos prazos e, em especial, a incidência do benefício popularmente conhecido como “prazo em dobro”. A matéria já estava presente no Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973), […]

 OS IMPACTOS DO NOVO CPC NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Clóvis Mendes Leite Reimão dos Reis SUMÁRIO: Introdução; 1 A polêmica diferenciação entre aplicação subsidiária e supletiva; 2 Rol exemplificativo de aplicações do CPC/2015 aos processos administrativos; 2.1 Artigos aplicáveis; 2.1.1 Amicus curiae (artigo 138 do CPC/2015); 2.1.2 Prática eletrônica de atos processuais (artigos 193-195 do CPC/2015), […]

A CONCESSÃO DA LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO: UMA RELEITURA A PARTIR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Karine Maria Vieira da Silva Larissa Clare Pochmann da Silva SUMÁRIO: Introdução. 1 O Princípio do Contraditório. 2 A Tutela Provisória no Novo CPC: a Tutela de Urgência e a Tutela de […]

DEVER FUNDAMENTAL DE PONDERAÇÃO NO NOVO CPC Marília Pereira de Abreu Bastos Carlos Henrique Bezerra Leite SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Princípios e Regras. 3 Decisionismo x Ponderação. 4 Caso Ellwanger – Colisão entre Normas. Conclusão. Referências. 1 Introdução            Estamos sob a égide do Código de Processo Civil brasileiro, Lei nº 13.105, de 15 de […]

SOBRE O CONCEITO DE CONEXÃO NO NCPC Fredie Didier Jr. O projeto de NCPC redefine o conceito de conexão para fim de modificação da competência relativa. Eis a redação do art. 40 do NCPC: “Art. 40. Consideram-se conexas duas ou mais ações, quando, decididas separadamente, gerarem risco de decisões contraditórias.   Parágrafo único. Aplica-se o disposto […]

POLÊMICAS SUPRESSÕES ENCARTADAS PELO NOVO CPC Fernando Rubin SUMÁRIO:I – Apresentação: do rol de supressões encartadas pelo novo CPC; II – Do efeito translativo do recurso de apelação; III – Da definição das diferenciações entre prazo peremptório e prazo dilatório; IV – Do princípio da identidade física do juiz; V – Da aplicação da analogia, […]

CUIDADOS COM A ENTRADA EM VIGOR DO NCPC Gisele Leite É usual a afirmação de que um dos principais pontos positivos do novo CPC, ao menos para os advogados, refere-se aos prazos processuais, pois sua contagem restou restrita aos dias úteis (vide o art. 219) e à sua suspensão entre os dias de 20 de […]

A PONDERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ART. 489, § 2º William Soares Pugliese Leandro José Rutano SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 O § 2º do Art. 489 do Novo Código de Processo Civil. 3 Normas, Princípios e Regras; 3.1 Conflitos entre Regras; 3.2 Conflitos entre Regras e Princípios; 3.3 Colisão de […]