O NEGÓCIO JURÍDICO FIDUCIÁRIO COM FUNÇÃO DE GARANTIA E SUA REPERCUSSÃO NA ECONOMIA Marcio Vital Valença O contrato de fidúcia surgiu em nosso ordenamento jurídico por meio do direito romano, tendo como principal finalidade suprir lacunas de legislações deficientes e rígidas. De maneira gradual, o uso dessa modalidade de contrato tornou-se cada vez mais frequente, […]
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