NOTAS GERAIS SOBRE O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA RECURSAL. Por Yuri Monteiro 1. A GRATUIDADE DA JUSTIÇA Este breve artigo se presta a estudar o benefício da gratuidade da justiça no âmbito dos recursos em geral. O Código de Processo Civil trás nos artigos 98 e seguintes a possibilidade de requerer a gratuidade de justiça, […]
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Ver maisAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA E A GRATUIDADE DA JUSTIÇA NO NOVO CPC Clovis Brasil Pereira SUMÁRIO: Introdução – Das despesas do processo – Dos honorários advocatícios – A natureza alimentar dos honorários advocatícios – A gratuidade da justiça e as verbas de sucumbência – Conclusão. INTRODUÇÃO No processo judicial se constitui em ônus das partes, […]
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