FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO Higor Lucas Oliveira da Silva DA FORMAÇÃO DO PROCESSO CIVIL Conceito de Processo Em busca de exercer a construção da função jurisdicional, o Estado cria órgãos especializados. Mas estes órgãos encarregados da jurisdição não podem atuar discricionária ou livremente, dada a própria natureza da atividade que lhes compete. […]
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Ver maisA EXTINÇÃO DA NOMEAÇÃO À AUTORIA COMO INTERVENÇÃO DE TERCEIRO E A NOVA FORMA PROCEDIMENTAL DE CORREÇÃO DO POLO PASSIVO Vinicius Silva Lemos SUMÁRIO: Introdução; 1 A nomeação à autoria no CPC/1973; 1.1 A sua formalidade como intervenção de terceiro; 2 A retirada da nomeação à autoria no novo CPC; 2.1 A escolha por um […]
Ver maisDA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE BASEADA EM CERTIDÃO DE ÓBITO FALSA Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson SUMÁRIO: Das considerações iniciais; 1 Da morte do agente como causa de extinção da punibilidade; 2 Da decisão judicial que declara a extinção da punibilidade fundada em certidão de óbito falsa; Das considerações finais; Referências. DAS CONSIDERAÇÕES INICIAIS A punibilidade […]
Ver maisEXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO NA VIGENTE SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA Gisele Leite É sabido que o procedimento executivo é extinto por sentença ex vi nos arts. 203, § 1º, e 925 do CPC/2015. Também se aplicam à execução, no que couber, os casos de extinção do processo previstos no art. 485 (um dos quais, […]
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